Somos especializados em Reestruturação e Gestão de Risco Empresarial, e temos grande experiência na representação de devedores, acionistas, credores e investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, em todas as situações relacionadas à insolvência empresarial.

Ao mesmo tempo em que se demanda especialização em direito da insolvência, a assessoria jurídica no ambiente de crise empresarial envolve problemas jurídicos de diversas naturezas, e o jurisdicionado deve sempre ter em mente que a escolha do seu gestor de risco dever ser acertada.

E é exatamente por tais motivos que a COHEN POLETO Advogados é elencada pela experiência de escritório boutique com todas as vantagens de uma firma multidisciplinar no que rege o direito empresarial, em especial:

• Aconselhamento estratégico e pareceres;
• Análise de direitos creditórios e preparação de estruturas de investimento na área industrial, construção civil e rural;
• Companhias abertas;
• Deal Counsel em reestruturações;
• Falências;
• Gestão de Crise;
• Insolvência Bancária;
• Insolvência Transnacional;
• Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse e outras medidas judiciais;
• Planejamento fiscal em gestão de risco;
• Prospecção de crédito para investimento na área industrial, cinema, construção civil e rural;
• Recuperação de Créditos;
• Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Reestruturações Privadas;
• Representação de Comitês de Credores e ad hoc groups;
• Representação de Devedores, Acionistas, Administradores, Fundos de Investimento;
• Representação de fornecedores estratégicos;
• Representação de trustees, administradores judiciais e insolvency administrators;
• Setores regulados;
• Special Situations.

A COHEN POLETO Advogados adquiriu experiência no que compete a matéria de Direitos Reais com o fino trato de grandes demandas judiciais nos estados da Bahia e Pará.Nos especializamos em mecanizar ocupação, reocupação e desocupação de grandes áreas (rural ou urbana), sempre adotando procedimentos judiciais e administrativos para obtenção do resultado útil em favor do cliente.Ao mesmo tempo, a experiência acumulada em operações societárias de porte e a competência para negociação de contratos complexos estão presentes também na área de Negócios Imobiliários da COHEN POLETO Advogados. O escritório participa ativamente da crescente expansão da atividade imobiliária experimentada pelo Brasil nos últimos anos. Presta consultoria a clientes em diferentes modalidades de contratos, que envolvem desde operações de compra, venda, locação, hipoteca, alienação fiduciária de imóveis urbanos e rurais até operações estruturadas envolvendo fundos de investimento imobiliário e securitização de recebíveis imobiliários.A COHEN POLETO Advogados também possui ampla experiência e atuação na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários, especialmente aqueles que envolvem incorporações imobiliárias e loteamentos. Sua equipe de Negócios Imobiliários está apta a participar de todas as fases que envolvem projetos imobiliários em diversos segmentos (residencial, comercial, industrial, hipermercados, shopping center, parque temático, hotelaria, hospital e outros empreendimentos), desde a prestação de consultoria na formatação jurídica dos projetos até a sua implementação.

A COHEN POLETO Advogados conta com equipe altamente especializada e experiente para atuar, judicial ou extrajudicialmente, em Ações de Desapropriação e Instituição de Servidões Administrativas, seja na defesa do superficiário (proprietário ou posseiro do imóvel), seja para o ente expropriante, no intuito de garantir a regularidade do procedimento, e a apuração do valor justo devido a título de indenização.Atuamos em diversas ações de grande afetação, sendo sempre experimentado o regozijo de ter o suporte ideal quando o assunto se volta ao tema. Atuamos em:

• Ações de Desapropriação/Servidão por interesse social para fins de Reforma Agrária, oferecendo consultoria preventiva e assessoria jurídica processual;
• Ações de Desapropriação/Servidão por utilidade pública voltado à maximização da indenização (justo pagamento), principalmente relacionada às grandes afetações praticadas por usinas hidrelétricas objetivando utilização de áreas rurais.

A divisão de direito tributário está envolvida nas principais demandas fiscais brasileiras, e presta serviço através de especialistas não apenas na área do direito, mas também nas áreas da economia e contabilidade. Está intimamente ligada em planejamentos fiscais nacionais e internacionais, visando atenuar a carga tributária incidente sobre as operações transnacionais dos clientes domésticos, especialmente no que tange à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação.Estamos em constante acompanhamento das decisões, aplicações e interpretações das leis (Jurisprudência em matéria Tributária) proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, atuando também nos Tribunais Administrativos de cada Estado, como o Tribunal de Impostos e Taxas dos estados, e perante seus órgãos administrativos de Julgamento Federal (CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).São algumas das suas atividades:

• Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;
• Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;
• Acompanhamento de Projetos de Lei;
• Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;
• Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente;
• Análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes;
• Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação;
• Apoio ao nosso cliente para obter benefícios tributários em razão de Ex-tarifário;
• Assessoria em questões relacionadas à obtenção de Incentivos Fiscais;
• Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos;
• Diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
• Elaboração de Pareceres Jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;
• Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais de Tributação, inclusive regimes na área aduaneira para importação
  e exportação de mercadorias e equipamentos;
• Esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;
• Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributários;
• Ex-Tarifário;
• Formulação de Consultas Tributárias juntos aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física.
• IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
• ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições;
• ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
• Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte
  das autoridades fazendárias;
• PIS e COFINS;
• Planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias;
• Planejamento tributário;
• Planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);
• Planejamento tributário por meio da realização de estudos preventivos, seja para operações específicas e/ou operações do dia-a-dia das empresas;
• Planejamento tributário voltado aos projetos artísticos, culturais e desportivos;
• Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários.

A COHEN POLETO Advogados oferece ferramentas e mecanismos para auxiliar as empresas na viabilização e implantação empreendimentos Minerários, bem como na compra e venda de ativos e direitos minerais.A divisão de Direito Minerário da COHEN POLETO Advogados oferece serviço jurídico de consultoria e assessoria a indústria mineral, atuando desde a compra e venda de ativos até na resolução de conflitos judiciais.Registra-se que atuação se dá de forma ampla, em especial pela condução estratégica dos processos, abrangendo a fase pré-operacional até a efetiva implantação do empreendimento mineral, visando mitigar os custos da operação, através da gestão profissional dos contratos e dos processos (administrativos e judiciais).São alguns dos produtos fornecidos pelo escritório:

• Ações possessórias e reivindicatórias objetivando a regularização do projeto;
• Ações de Reparação de Danos;
• Análise jurídica dos riscos e ações necessárias à implantação de empreendimentos Minerários;
• Análise de Riscos relacionados a passivos trabalhista e fiscal;
• Apresentação das propostas aos superficiários e formalização em caso de aceite (Escritura / Registro) e redação de termo em caso de discordância com a proposta;
• Bloqueio e desbloqueio de áreas necessárias à atividade mineral;
• Conflitos entre mineradora e superficiários (procedimento para apuração do valor da indenização pela ocupação e uso do imóvel);
• Consultoria / Gestão dos Contratos: Execução do Plano de Implantação;
• Defesas em procedimentos administrativos de cobrança da CFEM;
• Definição das diretrizes do projeto (laudos de avaliação das áreas (necessário auxilio de empresa especializada), estratégias de abordagem dos superficiários, levantamento da área de atuação (cidades e municípios, eventual afetação de área de reserva indígena, quilombolas, entre outras áreas “sensíveis”), orientação da empresa e terceirizados sobre todo o procedimento a ser adotado;
• Direito Societário Mineral;
• Due diligence – Análise da oportunidade de negócio, em especial sobre os riscos envolvidos, sobretudo quanto à regularidade das licenças, portarias e demais documentos;
• Elaboração do Plano de Implantação de Empreendimentos Minerários;
• Elaboração dos Contratos e demais instrumentos (Acordos, Compra e Venda, Servidão de Passagem e termo de Recusa);
• Instituição de Servidões e demais estruturas necessárias ao empreendimento mineral;
• Instituição de Servidões Minerárias;
• Mediação e solução de conflitos com superficiários;
• Obtenção de Autorização de Pesquisa e Portaria de Lavra;
• Procedimentos Administrativos;
• Redação de pareceres complexos;
• Redação e revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados;
• Redação dos Contratos e demais instrumentos necessários à Compra e Venda de Ativos;
• Registro dos Contratos e Acordos celebrados;
• Regularização e Gestão Fundiária para implantação do projeto.

As questões ambientais são de grande relevância no desenvolvimento do agronegócio e obras de infraestrutura como rodovias, hidrelétricas, portos e aeroportos. Muitas das vezes o expediente ambiental é enxergado como um impasse ou elemento de destempo ao cronograma de projetos de grande porte. Empreendimentos de menor porte também estão sujeitos a situações semelhantes: um risco mal calculado pode transformar um projeto promissor em enorme fracasso. Diante desses entraves, a COHEN POLETO Advogados possui uma divisão específica para lidar com as variações do direito ambiental, onde promove uma interação eficaz diretamente aos órgãos de controle ambiental das diferentes esferas de governo, seja através de adequação material de projetos, seja através de compensação ambiental para implantação. Tudo para evitar e superar obstáculos ao desenvolvimento das atividades empresariais de forma sustentável.

A divisão ambiental se direciona ainda atender no âmbito do polígono territorial da Amazônia, sempre buscando realizar regularizações fundiárias atendendo os anseios daqueles munícipes a contendo da melhor expectativa da humanidade.

Estamos constantemente envolvidos em vários aspectos relacionados ao direito internacional, com profissionais dotados de conhecimentos das legislações de muitos países, de modo a atuar nas seguintes áreas:

• Aquisição de empresas estrangeiras;
• Contencioso internacional, inclusive arbitragem;
• Estruturação de empresas estrangeiras;
• Estruturação de subsídios;
• Negociações e contratos internacionais;
• Processos de imigração e emigração.