Notícias e Artigos
“Lava jato” mostra que Direito Penal é ineficiente, diz ministro Barroso
Para o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a operação “lava jato” demonstra a
20/07/2020
Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresa
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores
20/07/2020
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação
Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação
20/07/2020
Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação
20/07/2020
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta
20/07/2020
Acusado tem direito à última palavra na Lava Jato e em qualquer caso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a suspensão momentânea de todos os recursos que
20/07/2020